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Vara dentro.

Sábado, 19.01.19

Finalmente, uma vara foi enfiada.

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Tadinho, um zero à esquerda e da esquerda a quem foram concedidos “canudos” e responsabilidades inconcebíveis em importantes empresas estatais. Finalmente, uma vara foi enfiada no pobre bancário que virou banqueiro.

A natureza do processo "Face Oculta" é de criminalidade económico-financeira, destacando-se os crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Um desgaraçado, pobre, que tivesse roubado uma maçã num supermercado teria sido preso, imediatamente julgado e punido. O bancário Vara, da élite política, roubou milhares de euros e o trânsito em julgado levou onze anos. Onze.

O número de arguidos de 34 cidadãos e 2 empresas é elevado.

Todos os arguidos foram condenados, sendo que 11 foram condenados a cumprir penas de prisão efectivas.

- Início da investigação: Outubro de 2008.

- Início do julgamento: Novembro de 2011.

- Sentença de primeira instância: Setembro de 2014.

- Trânsito em julgado: Janeiro de 2019.

Daqui as seguintes conclusões:

- Diferença entre sentença e trânsito em julgado: 4 anos e 4 meses (os tribunais superiores demoraram esse mesmo período de 4 anos e 4 meses para analisar os recursos apresentados).

- Como noticiado, a maior parte dos arguidos recorreu para a Relação do Porto onde o processo esteve durante 2 anos e 7 meses.

Estes factos são, sem dúvida e por comparação com padrões “ocidentais”, mais um exemplo de uma Justiça lenta, o que é mau, péssimo e, imagine-se, uma preocupação constante dos nossos governantes, em particular do Presidente Marcelo que muito recentemente declarou, na cerimónia de abertura do Ano Judicial, que a justiça lenta não é Justiça.

Sr. Presidente Marcelo, é tempo de limpar as mãos à parede. Deixe-se de “selfies”, sorrisinhos, beijinhos e telefonemas para "pivots" femininas. Perceba o que é! É Presidente da República Portuguesa! Tenha a postura adequada à maior posição do Estado! Deixe-se de discursos muito aplaudidos. Use, de facto, a sua magistratura de influência mas com dignidade. O homem não se enxerga!! A continuar assim o futuro deste "presidente do povo" será um "programa da manhã"! (Vasco Pulido dixit). 

O ex-ministro Armando Vara, que foi condecorado em 2005 por Jorge Sampaio, vai perder a Ordem do Infante, por ter sido condenado a pena de prisão superior a 3 anos. Muitíssimo bem e é muito poucochinho.

Vara, foi, finalmente, “dentro”. Até que enfim. Faltam os outros que para vergonha do sistema democrático são muitos, demasiados.

“O rei vai nu” e ninguém, absolutamente ninguém, o veste!

Uma vergonha para o “sacro-santo” sistema democrático e para os métodos utilizados (legalmente!) pela advocacia nacional. Uma vergonhosa sucessão de recursos. Legal? Claro, mas uma tristeza. A advocacia é a garantia da justiça e não o seu adiamento e não a defesa do que é crime.

Compadrio? Corrupção? Provavelmente uma mistura “de merde”.

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publicado por alea às 16:50