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O camarada Arnaldo

Terça-feira, 20.10.15
 
 

MRPP 1975.5[5].jpg

Arnaldo Matos o “Grande educador da classe operária” (personagem política exemplo de corajem, seriedade e coerência política), preso pelo COPCON em Caxias após o 25 de Abril, reapareceu agora.
Tenho dele viva memória dos tempos do PREC.
E o que vem agora decidir e declarar o camarada Arnaldo?
Decidiu (ele não, claro, os órgãos do partido) suspender Garcia Pereira e outros pelos maus resultados eleitorais do MRPP.
Que diz ele (assinado no editorial do passado dia 11 de Outubro do “Luta Popular”?
Que:
“(...) o mentecapto presidente da república, que nos calhou ter em sorte nesta altura, bloqueia a norma do nº 1 do artº 187º da Constituição da República e está a sabotar a formação do governo que haverá de sair da assembleia eleita (...) Assim, já se passaram oito dias, e o palonso que temos em Belém nem sequer começou ainda a ouvir os partidos representados na Assembleia da República, nem nomeou ainda o primeiro-ministro, tendo em conta, como o reclama a norma constitucional, os resultados eleitorais.
(...) Cavaco vai para a rua, com a condecoração popular de indecente e má figura (...) e, se calhar, julga poder passar estes cinco meses que lhe faltam para ir pentear macacos a inventar pretextos para impor ao país um governo de maioria absoluta, juntando na mesma cama Passos, Portas e Costa, o que, diga-se de passagem e sem réstia de homofobia, é pouca mulher para tanto homem.
(...) Política de esquerda esta? Isto não é política de esquerda. Isto é tudo um putedo!”
http://lutapopularonline.org/index.php/editorial/1767-a-classe-operaria-e-o-momento-politico-actual

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Uma delícia.
Não saboreiam apenas: isto é tudo, de facto, um p..., termo que, embora não figure no dicionário da Academia das Ciências, tem entendimento bastante claro e que se ajusta perfeitamente e há anos à situação política portuguesa e aos seus principais protagonistas.

 

 

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publicado por alea às 14:56

Assim não.

Quinta-feira, 15.10.15
 
 

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Compreendi o comportamento inicial do António Costa, certamente avalisado pela Comissão Política do PS e totalmente conforme ao discurso eleitoral: o PS não será uma oposição negativa e uma inviabilização de um governo do PáF, por voto favorável de uma moção de rejeição ou por voto contra um orçamento, só seria concretizado com a certeza de existência de uma solução de governo alternativa.
Qual? Um governo PS com o apoio parlamentar do BE e da CDU.
Até aqui tudo muito bem.
O que não está de maneira nenhuma bem, é uma negociação eventualmente pró-forma e hipócrita com a coligação PáF, conversações políticas e técnicas com os partidos à esquerda do PS para apresentação ao Presidente da República de uma alternativa de governo para efeitos do disposto no nº1 do art.º 187 da Constituição  (“O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.” Nada, absolutamente nada é referido sobre o "partido mais votado" como é afirmado por vários comentadores políticos.).
Isto não, mas tudo parece ser assim e se tal se confirmar é uma nódoa: a aversão pelo PáF e pelos seus líderes Passos e Portas tem limites que a ética política impõe (só que neste país e a todos os níveis a ética é uma noção muito nebulosa e discutível).
O que seria correcto? O PR encarregar o vencedor das eleições de formar governo, o governo apresentar programa e orçamento na Assemleia da República e, depois, cada partido ficar responsável pelas consequências da sua votação.
Um governo assim constituído ficaria obrigado a negociação sistemática com o PS? Que assim seja porque tal também é consequência do resultado das eleições.
Um governo de gestão uma vez que a dissolução da AR e a convocação de novas eleições só é possível depois de Abril de 2016? É assim por força constitucional. Está mal? Que se revejam pertinentes revisões constitucionais em sede e tempo próprios.
A arrogância, brevemente melosa, do PáF mantém-se como se nada tivesse acontecido, só que aconteceu uma muito substancial alteração das condições de governação que não pode ser ignorada: a coligação perdeu a sua maioria.
Há um problema? Há, mas o PS, podendo e devendo lembrar a sua oposição à política seguida no passado pela coligação e sublinhando (porque não?) o papel relevante que passaram a ter o BE e a CDU (quase 20% dos eleitores), tem que ter um comportamento claro, coerente e acima de qualquer suspeita, doa a quem doer.
Impôr o seu programa eleitoral para um acordo parlamentar com o PáF? Não pode ser considerado como uma credível postura negocial.  

Não se trata de uma questão de ilegitimidade política, que não existe, mas de confiança e de seriedade negocial que exige não transformar uma clara derrota eleitoral numa fictícia victória.
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publicado por alea às 15:10

A encruzilhada

Domingo, 11.10.15
 
 

Depois da “Mudança” apareceu a “Estabilidade governamental” e a “Balbúrdia Política” (balbúrdia entendida como “circunstância tumultuosa” e não como despeito traduzido por “obscenidade política”).
Apareceu também um visível “estado de choque” no PáF.
Aqui vão alguns factos numéricos:

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A reter na comparação dos resultados eleitorais de 5.380.450 votantes (Art.187 da Constituição da República):
- Coligação pré-eleitoral PSD/CDS (PáF): maioria parlamentar minoritária com programa de governo já acordado, representando 38,34 % de votantes.
- Eventual acordo pós eleitoral de esquerda para maioria parlamentar (difícil, problemático, contestado e sem programa comum), representando 50,87% de votantes.
A coligação PáF obteve cerca de menos 670.000 votos do que o conjunto dos partidos de esquerda com representação parlamentar e menos 17 mandatos, não estando contemplados nestes números os votos obtidos pelo CDS na Madeira (apenas 7.536 votos e nenhum mandato), nem os votos dos emigrantes (cerca de 242.000 votos com mandatos por apurar), nem os votos dos partidos de esquerda sem representação parlamentar, nomeadamente o PCTP/MRPP e o Livre (cerca de 131.000.000 votos e nenhum mandato).
Pergunta-se: pode ser nomeado um primeiro-ministro que não seja da coligação com mais mandatos? A resposta é sim.
Para uma nomeação, o Presidente da República é apenas obrigado a ouvir os partidos políticos tendo em conta os resultados eleitorais. Assim, poderá nomear o candidato do segundo ou do terceiro partido mais votado com o objectivo de uma coligação governamental que assegure uma estabilidade governativa.
O PS derrotado tem, de facto, a última e decisiva palavra. Qual?
Eventualmente a mais segura é a de um governo PàF com o PS como principal e decidida oposição. A sistemática negociação ficará permanentemente instalada no governo viabilizado pelo PS.
Para este efeito, a dupla PSD/CDS, que de arrogante se apresenta hoje em dia melosa e conciliatória, vai ter que ignorar críticas do passado recente e alterar significativamente o seu programa de governo em nome de um superior interesse nacional.  

Afastada a hipótese de um governo de coligação maioritário PS/BE/CDU, por defraudar os eleitores daqueles partidos e de não poder ter um programa comum em áreas tão importantes como o Tratado Orçamental, a política fiscal, a Europa, o euro e o controlo da despesa pública, resta o cenário de um governo minoritário do PS com o apoio parlamentar do BE e da CDU. Possível? 

Sim, desde que o PCP abriu expressamente essa porta para espanto de todos. No entanto, terá que haver claros e detalhados compromissos escritos: uma navegação à vista dependente de solavancos de circunstâncias políticas terá que ser afastada com segurança.
Por outro lado, o PS encontra-se numa posição complicada e difícil estando já a acentuar-se as existentes fracturas internas. Decidiu ouvir e falar com todos os partidos com mandatos parlamentares: a coligação CDU abriu os braços e a reunião com o PàF revelou-se segundo o PS “bastante inconclusiva (...) por falta de propostas concretas”. Para a semana, haverá reunião com o BE e o Sr. PR resolveu conversar também com o PS, ignorando CDU e BE os quais, no entanto, representam cerca de um milhão de eleitores.
A questão central é a incompatibilidade, por um lado, entre o programa eleitoral do PS e a política apregoada durante a campanha eleitoral pelos que estão à sua esquerda e, por outro, com as medidas de privatização e de austeridade implementadas pela coligação governamental de cuja continuidade não se duvida.
O cenário de novas eleições no curto/médio prazo não é de excluir, tal como uma substituição na liderança do PS e, a prazo, um seu significativo enfraquecimento eleitoral em benefício do Bloco, dependendo tudo do estado em que se encontra a encruzilhada.  

Enfim, Deus já traçou o futuro.
Olho de Deus.jpg

 

 

 

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publicado por alea às 19:43






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