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O umbigo do mundo.

Sexta-feira, 12.04.19

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Acham eles. Com uma certa razão.

Potência imperial (como Portugal, tenhamos orgulho nisso! Em África e  na Ásia criámos, como nenhum outro país, um Império cujas pegadas ainda perduram passados mais de 500 anos, por exemplo na Malásia).

Reino Unido potência imperial, nomeadamente, com a Índia, a Austrália e o Canadá como seus “descendentes”. Detentora na EU, juntamente com a França, da arma nuclear, dona da língua que é hoje o que o latim era na idade média e o francês no século XIX e a única nação europeia não continental. Mas com uma insularidade que desejam preservar. Porque não, desde que não seja à custa de nós continentais e aí é que a porca torce o rabo.

Faz dó assistir aos debates do parlamento britânico sobre o Brexit.

O que se vai seguir? Ninguém sabe, mas o que é claro é que uma saída não organizada da EU será péssimo para o Reino Unido (unido até quando?) e para uma Europa que atravessa uma das suas piores crises políticas.

Querem uma união aduaneira (pudera!) mas com a limitação da circulação de estrangeiros no seu território, o que se compreende pela impressionante invasão de Londres por naturais da África e da Ásia, só comparável com o que se passa em Marselha e em alguns bairros de Paris e de Bruxelas.

Assim surge a “alergia” britânica à imigração que marca o dia-a-dia no território inglês. Querem, dizem alguns dos seus responsáveis, limitá-la a mão de obra qualificada.

O acordo conseguido com a EU (que a UE pretendeu criar como vacina contra futuras pretensões a saídas) é, dizem os especialistas, muito mau e só assim se percebe uma sistemática rejeição pelos parlamentares britânicos de todos os partidos.

A questão de uma saída da EU sem fronteira física e sem acordo comercial com a Irlanda do Norte (que votou por uma permanência com mais de 60% de votos) é a quadratura do círculo. Uma solução para este problema não é clara e, muito menos, imediata passados que são dois anos de negociações. A não ser com uma união aduaneira com a UE.

O Reino Unido vai saír da UE, como cerca e 52% dos britânicos decidiram em referendo, mas a solução parece ser a de não saír! Um problema político sem solução ou com uma solução que será um mau negócio para uma das partes.

Um 2º referendo? Para ratificação de um acordo de saída? Porque não? Para “corrigir” o resultado do 1º referendo? Nunca, não se pode dar a volta à roleta de graça até saír o número em que se apostou.

O umbigo (que passou a simples a importante apêndice) está desnorteado e dividido e a Europa não precisava de mais esta doença.

A EU será o quê em Outubro, em Novembro? Ninguém sabe.

Cada vez “gosto” mais dos profissionais da política.

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publicado por alea às 15:23

O "backstop" no Brexit

Sexta-feira, 14.12.18

O que é o “backstop” no Brexit?

Após o Brexit a única fronteira terrestre entre a União Europeia e o Reino Unido passará a ser uma linha com 499 km que separa a República da Irlanda (capital Dublin) da Irlanda do Norte (capital Belfast).

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Até à data e após o acordo de Belfast de 1998 que pôs fim à guerra civil na ilha da Irlanda e estabeleceu regras e instituições para as relações “norte-sul”, não existe naquela fronteira invisível qualquer controlo fronteiriço, seja ele de natureza administrativa ou militar. Ambas as partes (EU e RU) consideram inaceitável qualquer controlo dessa linha o qual é mal encarado pela população que diariamente a atravessa livremente. Receia-se que dele poderá resultar rancor e, potencialmente, violência.

Nesta eventualidade, seria necessária uma presença militar nos pontos de atravessamento da fronteira, alvos preferenciais das forças para-militares durante os 30 anos da guerra civil.

No caso de uma saída do Reino Unido da EU, aqueles postos fronteiriços seriam necessários para a fiscalização das normas fronteiriças e comerciais, mas nem a EU nem o RU desejam o regresso de uma fronteira física.

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Em Dezembro de 2017, a EU e o RU consideraram que, para um acordo para a saída do RU, é necessário um “backstop” (designação enganadora e pouco compreensível) que garanta uma fronteira invisível, caso não seja definida para o problema uma solução de outra natureza.

Tal solução, vertida em texto legal e não apenas político, poderia ser limitada à Irlanda do Norte ou, com um âmbito mais abrangente, ser incluída num acordo comercial EU-RU.

Para além daquele objectivo, o acordo de 2017 incluía outros como sejam a protecção da cooperação norte-sul, o apoio à economia da Ilha da Irlanda como um todo e a salvaguarda do acordo de paz de 1998.

O “backstop” é, portanto, uma espécie de apólice de seguro para a garantia da não construção de uma barreira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, o que só será necessário caso não se atinja um acordo comercial eficaz entre a EU e o RU.

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Qual é a posição das partes quanto ao “backstop”?

Bruxelas entende que, para tal, a Irlanda do Norte se deverá manter totalmente alinhada com a união aduaneira e com o mercado único da EU, o que significa serem iguais, a norte e a sul da fronteira na Irlanda, as regras e leis de alfândega, energia, ambiente, agricultura e pescas. Além disso, a Irlanda do Norte obedeceria às regras da EU quanto às ajudas de estado e ficaria sob a jurisdição do Tribunal de Justiça Europeu quanto ao cumprimento dessas regras.

Londres, por seu lado, não aceita estas condições porque separam constitucional e economicamente a Irlanda do Norte do resto do RU e porque a fronteira com a EU passaria a ser o mar da Irlanda e não a Irlanda do Norte o que é considerado inaceitável para um território que é parte integrante do RU.

O governo de Londres sugere que, na ausência de um futuro acordo comercial entre as partes, o “backstop” não se aplique apenas à Irlanda do Norte mas inclua a totalidade do RU na união alfandegária da EU após o período de transição post-Brexit em finais de 2020 (durante o qual as regras económicas da EU continuarão a ser seguidas).

E se não houver acordo entre o RU e a EU quanto ao “backstop”?

Se não houver “backstop”, não haverá um período de transição e a saída do RU da UE , em Março de 2019, será caótica e criará problemas e dificuldades na circulação de pessoas e bens através da fronteira com a República da Irlanda a qual, sublinhe-se, faz parte da UE.

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Ler mais em “The Irish Times” de 14 de Dezembro de 2018.

 

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publicado por alea às 20:26

O Brexit, Olivença e Gibraltar.

Domingo, 25.11.18

                                          Brexit - Copy.jpg

Hoje, Domingo 25 de Novembro, foi aprovado pelo Conselho Europeu o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia, o chamado Brexit. A reunião dos 27 durou 38 minutos e foi muito triste. “É um dia triste, …não é um momento de jubilação mas sim de grande tristeza, uma tragédia…” declarou o Presidente Junker.

Os nossos meios de comunicação social noticiavam nas vésperas que o primeiro-ministro espanhol Pedro Sanches advertira que a cimeira europeia extraordinária de hoje não se realizaria “muito provavelmente” se o seu país não obtivesse um acordo sobre o enclave britânico de Gibraltar. Ontem, o mesmo Pedro Sanches informou, em tom quase triunfal, que tal acordo tinha sido conseguido.

Contrariamente às posições tomadas no passado pelo General Humberto Delgado e pelo Almirante Pinheiro de Azevedo, nenhuma voz se ouviu no nosso meio político “advertindo” a União Europeia sobre a questão de Olivença.

As semelhanças das situações de Gibraltar e de Olivença são evidentes, ambas são a ocupação de um território por nações estrangeiras. No entanto, a força legal que assiste às duas ocupações são diferentes. Olivença não foi restituída a Portugal pela Espanha como esta solenemente se tinha comprometido em 1815 e Gibraltar foi dado à Inglaterra em 1713, “para sempre”.                

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O tratado fronteiriço mais antigo da Europa realizou-se em 1207 em Alcanices na província de Zamora. Foi assinado entre o rei de Portugal D. Dinis e o rei de Castela Fernando IV. Ambas as partes comprometeram-se a renunciar a qualquer reclamação futura sobre o conjunto de localidades que definiam a fronteira entre os dois reinos. Por esse tratado os 430 km2 que constituem o território de Olivença passaram a fazer parte integrante de Portugal.

Cerca de 600 anos mais tarde, em 1801, um conflito militar levou à perda de Olivença. Foi a designada Guerra das Laranjas.

Nesse mesmo ano aquela anexação foi confirmada pelo tratado de Badajoz imposto por Napoleão mas denunciado por Portugal em 1808. Em 1815, findas as guerras com a França, o Congresso de Viena estabeleceu que Portugal tinha soberania sobre Olivença. Em 1817, a Espanha subscreveu as deliberações daquele Congresso, reconheceu a soberania de Portugal sobre Olivença e comprometeu-se a proceder prontamente à sua retrocessão.

No reinado do ditador Francisco Franco, o uso do português foi proibido, a toponímia portuguesa foi eliminada, os nomes dos seus habitantes foram compulsivamente alterados para castelhano, a escolarização passou a ser obrigatória e exclusivamente em castelhano. Verificou-se uma autêntica destruição cultural com uma colonização do território por espanhóis.

As autoridades portuguesas nada fizeram.

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Em 711 d.C iniciou-se a conquista muçulmana do território que era visigodo, tendo o general Tarique desembarcado no monte que agora tem o seu nome, Gibraltar o monte de Tarique.

Gibraltar ficou muçulmana durante mais de setecentos anos, até 1462, ano em que os reis católicos conquistaram o reino de Granada e expulsaram os muçulmanos.

Em 1704 os ingleses e os seus aliados holandeses conquistaram o rochedo com 7 km2, o qual foi cedido à Inglaterra em 1713 pelo Tratado de Utrech, no âmbito das compensações devidas pela Guerra de Sucessão Espanhola.

Por aquele tratado, a Espanha cedia Gibraltar à Inglaterra “a total propriedade, para sempre, sem qualquer excepção ou impedimento”. Para sempre.

Em 2002, 99% dos gibraltinos rejeitou qualquer proposta de partilha de soberania entre o Reino Unido e a Espanha.

E assim se está: oliventinos colonizados e resignados, “hermanos” espanhóis com muita falta de vergonha mas que colocaram na mesa europeia um ultimato, os “mais antigos aliados” metidos numa alhada muita confusa e de difícil solução e os governantes portugueses caladinhos e confortavelmente ignorantes dos direitos dados por convenções internacionais e pela História.

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Quest%C3%A3o_de_Oliven%C3%A7a

Declaração de interesses: sou sócio do Grupo de Amigos de Olivença.

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publicado por alea às 13:14






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