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A encruzilhada

Domingo, 11.10.15
 
 

Depois da “Mudança” apareceu a “Estabilidade governamental” e a “Balbúrdia Política” (balbúrdia entendida como “circunstância tumultuosa” e não como despeito traduzido por “obscenidade política”).
Apareceu também um visível “estado de choque” no PáF.
Aqui vão alguns factos numéricos:

votos.jpg

A reter na comparação dos resultados eleitorais de 5.380.450 votantes (Art.187 da Constituição da República):
- Coligação pré-eleitoral PSD/CDS (PáF): maioria parlamentar minoritária com programa de governo já acordado, representando 38,34 % de votantes.
- Eventual acordo pós eleitoral de esquerda para maioria parlamentar (difícil, problemático, contestado e sem programa comum), representando 50,87% de votantes.
A coligação PáF obteve cerca de menos 670.000 votos do que o conjunto dos partidos de esquerda com representação parlamentar e menos 17 mandatos, não estando contemplados nestes números os votos obtidos pelo CDS na Madeira (apenas 7.536 votos e nenhum mandato), nem os votos dos emigrantes (cerca de 242.000 votos com mandatos por apurar), nem os votos dos partidos de esquerda sem representação parlamentar, nomeadamente o PCTP/MRPP e o Livre (cerca de 131.000.000 votos e nenhum mandato).
Pergunta-se: pode ser nomeado um primeiro-ministro que não seja da coligação com mais mandatos? A resposta é sim.
Para uma nomeação, o Presidente da República é apenas obrigado a ouvir os partidos políticos tendo em conta os resultados eleitorais. Assim, poderá nomear o candidato do segundo ou do terceiro partido mais votado com o objectivo de uma coligação governamental que assegure uma estabilidade governativa.
O PS derrotado tem, de facto, a última e decisiva palavra. Qual?
Eventualmente a mais segura é a de um governo PàF com o PS como principal e decidida oposição. A sistemática negociação ficará permanentemente instalada no governo viabilizado pelo PS.
Para este efeito, a dupla PSD/CDS, que de arrogante se apresenta hoje em dia melosa e conciliatória, vai ter que ignorar críticas do passado recente e alterar significativamente o seu programa de governo em nome de um superior interesse nacional.  

Afastada a hipótese de um governo de coligação maioritário PS/BE/CDU, por defraudar os eleitores daqueles partidos e de não poder ter um programa comum em áreas tão importantes como o Tratado Orçamental, a política fiscal, a Europa, o euro e o controlo da despesa pública, resta o cenário de um governo minoritário do PS com o apoio parlamentar do BE e da CDU. Possível? 

Sim, desde que o PCP abriu expressamente essa porta para espanto de todos. No entanto, terá que haver claros e detalhados compromissos escritos: uma navegação à vista dependente de solavancos de circunstâncias políticas terá que ser afastada com segurança.
Por outro lado, o PS encontra-se numa posição complicada e difícil estando já a acentuar-se as existentes fracturas internas. Decidiu ouvir e falar com todos os partidos com mandatos parlamentares: a coligação CDU abriu os braços e a reunião com o PàF revelou-se segundo o PS “bastante inconclusiva (...) por falta de propostas concretas”. Para a semana, haverá reunião com o BE e o Sr. PR resolveu conversar também com o PS, ignorando CDU e BE os quais, no entanto, representam cerca de um milhão de eleitores.
A questão central é a incompatibilidade, por um lado, entre o programa eleitoral do PS e a política apregoada durante a campanha eleitoral pelos que estão à sua esquerda e, por outro, com as medidas de privatização e de austeridade implementadas pela coligação governamental de cuja continuidade não se duvida.
O cenário de novas eleições no curto/médio prazo não é de excluir, tal como uma substituição na liderança do PS e, a prazo, um seu significativo enfraquecimento eleitoral em benefício do Bloco, dependendo tudo do estado em que se encontra a encruzilhada.  

Enfim, Deus já traçou o futuro.
Olho de Deus.jpg

 

 

 

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publicado por alea às 19:43






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