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Uma chatice.

Sexta-feira, 28.12.18

O Marcelo (o Presidente) cumpriu o prometido.

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Assim, ontem (antes do dia 28, como prometido) não promulgou o decreto do governo relativo ao tempo de congelamento de salários dos professores (salvo erro traduzido pelo número quase-informático e próprio de uma nebulosa de 9A3M2D).

Teve assim, a gratidão de todos eles: professores, sindicatos, as oposições contra-costa.

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Mas, pergunto eu, esse congelamento só atingiu os professores? E os outros funcionários públicos (médicos, juízes, polícias, gêeneerres e múltiplos etecetera) não? Parece-me que sim e se sim é uma enorme bola de neve, uma caixa de Pandora cuja abertura será o fim das “glórias” do iluminado e louvado Centeno.

Não me venham com os exemplos da Madeira e dos Açores porque, no que diz respeito a despesas do Estado, são uma pinga.

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E depois, porque não nos podemos ficar por aqui no meio das notícias recentes, o Sr. Costa apercebeu-se (ou ele é burro ou faz-se o que é menos lastimável) que as consequências do desastre da assassina estrada de Borba são da responsabilidade do Estado. Parece-me, desde a primeira hora, que é evidente que sim, que é uma responsabilidade do Estado. Ou será que o Sr. Costa não sabe que as autarquias são organismos do Estado (como me foi ensinado nas aulas de Organização Política nos meus tempos de liceu)? Só não o são, indiscutivelmente e por exemplo, as do Iraque.

O Sr. Primeiro Ministro, Costa de seu nome, trata os cidadãos como um conjunto de parvos. Rasga ou faz que rasga despesas inadiáveis.

Uma chatice.

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publicado por alea às 17:05

A queda do helicóptero.

Sexta-feira, 21.12.18

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“Srª D. Anica? Sr. Queiróz! Onde ides vós? Ao campo d´aviação ver o aeroplano subir ao ar. Deve ser um espectáculo soberbo mas eu cá não me atrevo a ir lá assistir porque quando começa a subir toda a gente começa a fugir e eu cá tenho medo!”.

Era assim que se cantava numa revista do Parque Mayer de há uns bons 60 anos.

- Srª D. Anica caíu o helicóptero.

- Mas porquê Sr. Queiróz?

- Ai isso não sei, só sei que o socorro levou demasiado tempo a chegar.

- Sr. Queiróz isso merece um inquérito!

- Mas, D. Anica, e se não houver ninguém para salvar, isso interessa

  para o caso? Porque é que caíu? Isto sim é muito importante.

- Ai isso não sei, Sr. Queiróz, mas, como disse o nosso querido

   presidente Marcelo, o que interessa é a segurança dos cidadãos e

   houve 4 (quatro) falhas.

Os media durante dias bateram nas 4 (quatro) teclas. O governo também.

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Nesta tragédia morreram, infelizmente, quatro cidadãos mas não por causa daquelas quatro falhas. Morreram porque, de acordo com o relatório de inquérito, o embate da aeronave com um poste metálico de transmissões, com 66 metros de altura colocado no alto do monte, foi violentíssimo.

Houve um violento embate. Porquê?

O tema não foi explorado mas apenas abordado com alguma relutância e parcialidade quando, há falta de melhor (foi o que me pareceu), se duvidou da existência de iluminação do topo da torre.

Houve uma alteração do plano de vôo do helicóptero (pedida pelo piloto) sem o qual qualquer aeronave não pode cruzar os céus.

Mau grado as muito más condições atmosféricas, com cerrado nevoeiro e chuva, essa alteração foi autorizada. Houve uma redução da altitude do vôo para 1500 pés (cerca de 495 m).

Se a este valor for deduzida a altura da torre com cerca de 200 pés, restam 1300 pés.

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Qual a altitude da crista do monte? É inferior a 1300m ou superior? Se for superior, a possibilidade de um embate numa trajectória que inclua a torre é elevada.

Por outro lado, foi com muita naturalidade que se afirmou que naqueles locais é habitual a perda de controlo pelos radares. Poderá ser habitual mas não é aceitável de um ponto de vista da segurança. Estes dois pontos que, na minha opinião, são relevantes falhas de segurança não foram objecto de qualquer análise.

É aceitável para uma correcta informação?

É aceitável numa garantia global de segurança?

Julgo que não. 

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publicado por alea às 20:58

Os "amarelentos" em Portugal.

Segunda-feira, 17.12.18

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O actual sistema politico tem-se revelado como a maior barreira à resolução dos problemas que afligem os cidadãos. Na justiça, na saúde, na economia, na educação, para só citar quatro importantes sectores.

Especialistas em ciência política, comentadores e analistas políticos parecem insinuar que os problemas que diariamente afectam o cidadão são inevitáveis por resultarem do enfraquecimento das instituições ou da incoerência partidária, para não falar da corrupção e dos interesses instalados.

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No entanto, a política é hoje em dia uma indústria com os objectivos e os interesses de qualquer outra indústria, nomeadamente a concorrência e a procura de benefícios próprios. A política deixou de ser organizada para a defesa do interesse público e tende a beneficiar interesses privados que passaram a ser seus aliados e temíveis inimigos.

Pense-se nos resultados das privatizações e na promiscuidade entre as grandes empresas privadas e os cargos do Estado, a que nem sequer escapam membros do governo e deputados.

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Os partidos, muito em particular o PS e o PSD, concorrem na divisão do eleitorado e na satisfação de interesses alheios, com base numa ideologia por vezes incoerente e em promessas irrealistas que não tencionam cumprir.

Ano após ano os interesses do cidadão saem frustrados e os principais actores do sistema político mantêm-se, na prática, em lugares que o próprio sistema fiscaliza ou passam a desempenhar altos cargos em empresas que, inclusivamente, tutelaram. Não há vergonha.

Os cidadãos-votantes esperam soluções para os problemas que os afligem. Soluções definidas pelos agentes do sistema político que eles próprios escolheram; soluções viradas para a realidade e não para uma qualquer ideologia; soluções que resultem da avaliação e de um equilíbrio de posições diferentes e eventualmente conflituantes. Tudo isto exige compromisso e concessão e embora a importância da solução possa ser politicamente óbvia ela é raramente implementada quando entra em conflito com interesses partidários ou económicos.

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Esta realidade não é só a de Portugal, afecta outros países europeus como, por exemplo a Itália, a Espanha, a França. O que fazer? Protestar violentamente e à beira de uma revolução política? Talvez. É o caminho que os coletes amarelos parece terem escolhido em França mau grado a constante ameaça do terrorismo. Após Estrasburgo ficou quase tudo na mesma nas ruas de Paris e de outras grandes cidades francesas.

E por cá? Somos um povo de brandos costumes, dizem. Não foi o que se verificou após a invasão francesa com a fratricida luta entre D. Miguel I e D. Pedro IV e a guerra civil que a acompanhou. O início do século XX, em particular o período da revolução republicana, ficou marcado por assassinatos políticos e no passado dia 14 de Dezembro comemorou-se o centenário do assassinato do “Presidente-Rei” Sidónio Pais. A revolução do 25 de Abril teve episódios violentos e esteve-se à beira de uma guerra civil. Onde estão no passado recente os “brandos costumes”?

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Estão marcadas (publicitadas nas redes sociais, provavelmente pela extrema direita) para o próximo dia 21 (data muito conveniente) manifestações de “coletes amarelos” portugueses, em relação às quais os partidos da esquerda (BE e PCP) se demarcaram imediatamente, e 20.000 polícias já foram colocados em estado de alerta com folgas e créditos horários suspensos.

O movimento, que se estima ir afectar 17 cidades, ameaça com o corte dos acessos à Ponte 25 de Abril, acusa "os sucessivos governos incompetentes" de terem destruído os sectores primário e secundário e apresenta um extenso “caderno reivindicativo” com exigências de implementação “imediata”.

Delas, destacam-se o fim dos impostos sobre os produtos petrolíferos, o corte para metade do IVA sobre os combustíveis e gás natural, a redução das taxas sobre a electricidade, a concessão de incentivos para as micro e pequenas empresas com a correspondente taxação das grandes empresas, o aumento do salário mínimo nacional, o aumento do subsídio de desemprego, o fim das subvenções vitalícias para políticos, o combate contra a corrupção no Governo, na Administração Pública, nos serviços públicos e nos sectores empresarial e bancário, a redução do número de deputados na Assembleia da República.

Quem é que não concorda?

A mancha de insatisfação alastrou-se a Portugal. Será que tem significado? Será que terá consequências? Ver-se-á, mas que o sistema político não está ao serviço dos cidadãos não está.

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(Procura-se...ético, honesto e que coloque o interesse público acima dos seus próprios interesses.)

 

 

 

 

 

 

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publicado por alea às 14:29

O "backstop" no Brexit

Sexta-feira, 14.12.18

O que é o “backstop” no Brexit?

Após o Brexit a única fronteira terrestre entre a União Europeia e o Reino Unido passará a ser uma linha com 499 km que separa a República da Irlanda (capital Dublin) da Irlanda do Norte (capital Belfast).

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Até à data e após o acordo de Belfast de 1998 que pôs fim à guerra civil na ilha da Irlanda e estabeleceu regras e instituições para as relações “norte-sul”, não existe naquela fronteira invisível qualquer controlo fronteiriço, seja ele de natureza administrativa ou militar. Ambas as partes (EU e RU) consideram inaceitável qualquer controlo dessa linha o qual é mal encarado pela população que diariamente a atravessa livremente. Receia-se que dele poderá resultar rancor e, potencialmente, violência.

Nesta eventualidade, seria necessária uma presença militar nos pontos de atravessamento da fronteira, alvos preferenciais das forças para-militares durante os 30 anos da guerra civil.

No caso de uma saída do Reino Unido da EU, aqueles postos fronteiriços seriam necessários para a fiscalização das normas fronteiriças e comerciais, mas nem a EU nem o RU desejam o regresso de uma fronteira física.

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Em Dezembro de 2017, a EU e o RU consideraram que, para um acordo para a saída do RU, é necessário um “backstop” (designação enganadora e pouco compreensível) que garanta uma fronteira invisível, caso não seja definida para o problema uma solução de outra natureza.

Tal solução, vertida em texto legal e não apenas político, poderia ser limitada à Irlanda do Norte ou, com um âmbito mais abrangente, ser incluída num acordo comercial EU-RU.

Para além daquele objectivo, o acordo de 2017 incluía outros como sejam a protecção da cooperação norte-sul, o apoio à economia da Ilha da Irlanda como um todo e a salvaguarda do acordo de paz de 1998.

O “backstop” é, portanto, uma espécie de apólice de seguro para a garantia da não construção de uma barreira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, o que só será necessário caso não se atinja um acordo comercial eficaz entre a EU e o RU.

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Qual é a posição das partes quanto ao “backstop”?

Bruxelas entende que, para tal, a Irlanda do Norte se deverá manter totalmente alinhada com a união aduaneira e com o mercado único da EU, o que significa serem iguais, a norte e a sul da fronteira na Irlanda, as regras e leis de alfândega, energia, ambiente, agricultura e pescas. Além disso, a Irlanda do Norte obedeceria às regras da EU quanto às ajudas de estado e ficaria sob a jurisdição do Tribunal de Justiça Europeu quanto ao cumprimento dessas regras.

Londres, por seu lado, não aceita estas condições porque separam constitucional e economicamente a Irlanda do Norte do resto do RU e porque a fronteira com a EU passaria a ser o mar da Irlanda e não a Irlanda do Norte o que é considerado inaceitável para um território que é parte integrante do RU.

O governo de Londres sugere que, na ausência de um futuro acordo comercial entre as partes, o “backstop” não se aplique apenas à Irlanda do Norte mas inclua a totalidade do RU na união alfandegária da EU após o período de transição post-Brexit em finais de 2020 (durante o qual as regras económicas da EU continuarão a ser seguidas).

E se não houver acordo entre o RU e a EU quanto ao “backstop”?

Se não houver “backstop”, não haverá um período de transição e a saída do RU da UE , em Março de 2019, será caótica e criará problemas e dificuldades na circulação de pessoas e bens através da fronteira com a República da Irlanda a qual, sublinhe-se, faz parte da UE.

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Ler mais em “The Irish Times” de 14 de Dezembro de 2018.

 

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publicado por alea às 20:26

Frexit

Segunda-feira, 10.12.18

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“Macron não duras até ao Natal”, “Macron Démission”, são escritos nas paredes de monumentos em Paris.

Macron, no seu discurso ao país de 10 de Dezembro, declarou  considerar inaceitável o comportamento dos “amarelos” cuja violência condenou mas reconheceu as razões das manifestações que considerou justificadas...

Pode dizer-se que Macron, não tendo feito concessões de natureza política (demissão do governo, eleições antecipadas, alteração da Constituição), aceitou a grande maioria das reivindicações financeiras dos coletes amarelos (preço dos combustíveis, salário mínimo, pensões, impostos).

No entanto, mau grado as cedências feitas, as manifestações, ainda que com menos “coletes amarelos”, vão continuar e não se limitarão a Paris. Afectarão as grandes cidades, como Bordéus e Toulouse e, também, as mais pequenas e a província porque traduzem o grande apoio (mais de 80%) da população a uma revolta (porque é de revolta que se trata) própria da violência francesa.

Revolta pela arrogância de Macron (hoje com uma popularidade inferior a 25%), pelo beneficio das grandes empresas com desprezo pelos sindicatos, pelo empobrecimento da classe média, pela desigualdade fiscal entre pobres e ricos que são considerados os protegidos de Macron (“se não partíssemos e não incendiássemos não nos dariam ouvidos”).

As manifestações são uma violenta contestação à política em geral e beneficiam politicamente os extremos, nomeadamente o partido antieuropeu do clã Le Pen.

O partido socialista e a esquerda moderada poderão apresentar uma moção de censura mas enganam-se os que julgam que contam com a simpatia dos revoltosos.

Se houvesse hoje em França eleições não seria surpreendente a apresentação de um programa eleitoral que incluísse uma proposta de saída da França da União Europeia. Um “Frexit”.

O panorama político na Itália, no Reino Unido, na Hungria, na Holanda, na Suécia, na Austria e…na Andaluzia, parece traduzir um esboroamento do chamado sonho europeu.

O futuro próximo dirá.

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publicado por alea às 21:01

Os selvagens amarelos

Segunda-feira, 03.12.18

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Assisti ontem ao que aconteceu (e continuará a acontecer) em Paris.

Tudo começou com o aumento do preço dos combustíveis e rapidamente estendeu-se à questão do custo de vida (dizem que de 100 euros ganhos por um trabalhador 48 vão para o estado).

Contrariamente ao que é hábito, o início do protesto não teve início em sindicatos ou partidos políticos mas sim num escrito numa rede social. A maioria dos manifestantes são homens de 30 a 40 anos no meio dos quais se infiltraram jovens marginais dos subúrbios, vestidos de negro, encapuzados, com capacetes, óculos, luvas reforçadas e botas de trabalho. Alguns armados com bastões ou barras de ferro. Estão lá à procura de uma "oportunidade".

Claro que depois as coisas mudaram. Hoje há um claro apoio à manifestação por parte das extremas direita (Marie Le Pen à cabeça) e esquerda, da oposição ao governo de Macron e, de acordo com sondagens, tem a compreensão de 85% da população.

Exige-se agora a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas.

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Vi a bandeira francesa ao lado de carros queimados, vitrines partidas, sendo os alvos preferenciais os símbolos da riqueza: bancos, máquinas multibanco, vitrines de lojas de produtos de luxo. Uma destruição própria de revoltados e de selvagens.

Um cenário de guerra e é de admirar que haja responsáveis partidários que a ignorem ou que a aproveitem para fins políticos.

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O povo francês foi sempre assim e tem com a violência uma afinidade quase patológica.

Lembre-se do “regime do terror” (era assim denominado) do século XVIII que cortou, entre muitas outras,  as cabeças do rei e da raínha. Proclamou a república e promoveu a guerra com os países mais poderosos da Europa. Por outro lado, assim nasceram a declaração universal dos direitos do homem, o sistema decimal e, talvez, os EUA. Durante quase 30 anos houve muito sangue e mortandade.

Com natureza muito diferente, esta selvajaria dos coletes amarelos traz à memória os acontecimentos de Maio de 68. Iniciaram-se com protestos estudantis, alastraram-se, rapidamente aos trabalhadores e o movimento mobilizou mais de 10 milhões de manifestantes.

Foi a maior greve geral da Europa e contou com o apoio dos sindicatos e do Partido Comunista francês.

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A França esteve à beira da guerra civil e o general de Gaulle refugiou-se numa base militar na Alemanha onde, dizem, falou com o influente general Massu garantindo, caso necessário, o apoio do exército. Regressou a Paris, dissolveu o parlamento e convocou eleições gerais. Os tumultos cessaram e após as eleições o partido gaulista tornou-se paradoxalmente o mais importante partido político francês.

Não é só o governo de Macron que está em jogo é a Europa com o surgimento, por vezes violento, do populismo. Veja-se o que se passa na Suécia, na Holanda, na Hungria, na Itália, na Austria com o crescimento dos partidos de extrema direita.

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Os “amarelos” acontecimentos não pararam e já foram convocadas mais manifestações e a próxima já marcada em Paris para o próximo Sábado.

Como será o futuro da França e da União Europeia, não esquecendo o Brexit e a mudança de poder na Alemanha? Preocupante.

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