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Corrupção

Terça-feira, 27.12.16

As cabecinhas que nos governam quando chegam ao poder tiram sempre as cadeiras dos que dele saíram. Ficou tudo mal. Tudo o que eles na “brincadeira” anterior deixaram bem os “outros”, estragam, anulam, retrocedem. São meninos e meninas crescidos a brincar, a brincar connosco que assistimos a toda a espécie de desfaçatez e ouvimos as maiores barbaridades. Depois, há mais, muito mais do que brincadeiras no poder, há corrupção.

 

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Assistimos, incrédulos, a roubos, aldrabices, falcatruas de toda a espécie, de gente que teve poder, que é importante e que poderia voltar a ser presidente disto ou daquilo sob a bandeira de um qualquer partido. Falcatruas praticadas durante anos, nas barbas de quem deveria fiscalizar e que montam a dezenas, centenas, milhares de milhões de euros.

As cadeias estão cheias de arraia miúda que roubou uns tostões, que bateu neste ou naquela, que traficou o proibido. A maltosa corrupta tem carros de alta cilindrada, aviões particulares, helicópteros pagos pelo mexilhão, vivendas de luxo, fortunas em paraísos fiscais e advogados do melhor que, mais ou menos rapidamente, os livram do castigo previsto na Lei.

A maltosa corrupta apareceu com a promiscuidade entre os mundos empresarial e político. É gentalha sem educação, deslumbrada com uma importância com que nunca sonhou e que vive numa sociedade política e económica que é o espelho delas.

A justiça é lenta com a dezena de anos como norma para a aplicação do que deveria ser logo. E há a “prova” tão difícil de ser obtida, o que se aceita; o “trânsito em julgado”; a “prescrição” que não deveria existir com tão curto prazo e graças à qual não vão presas desde que o tempo passe o suficiente; a “cumplicidade” e o “compadrio” que não envergonham; o “dinheiro” que paga tudo e todos.

Exemplos? Há tantos! São do conhecimento dos mais atentos na banca, na saúde, na justiça, no desporto: o BPP, o BPN, o BES, o BANIF, a Casa Pia, o assassinato no Brasil de uma viúva milionária, a fraudulenta venda de terrenos em Oeiras, o INEM, a “fraude do plasma” , para além dos que hão-de aparecer.

http://apodrecetuga.blogspot.pt/p/dos-crimes-de-corrupcao.html#.WGJWflz5Y2w

O polvo estende os seus tentáculos por todo o lado.

A corrupção não é nosso património exclusivo? Pois não, não é e até houve um ex-governante e actual banqueiro que teve o desplante, num programa televisivo e à laia de manifesta desculpa, de comparar Portugal com a Dinamarca apresentando como exemplo a história de uma série policial dinamarquesa. Talvez fosse interessante analisar o passado profissional da personagem.

Corrupção, impunidade e falta de vergonha estão intimamente associadas.

No antigamente isto existia com esta dimensão que a todos espanta? Não e é com revolta que se tem que o admitir. Havia a “cunha” e muito pouco mais. Hoje há a falcatrua seguida de lavagem de dinheiro no meio de um emaranhado de sofisticadas ligações só vistas numa ficção policial.

Que fazer?

Reforçar os meios humanos e materiais do sistema de justiça para que a prova seja mais rápida de obter? Reduzir os patamares de recurso? Eliminar ou aumentar os prazos de prescrição para evitar a manha saloia mas legítima de impossíveis defesas? Aumentar drasticamente as penas? Premiar a denúncia?

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Possível? Suficiente?

Talvez os governos, as associações sindicais e as ordens profissionais (não só as da justiça) pudessem ajudar se lhes fosse conveniente.

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publicado por Alea às 15:59

Justiça e corrupção.

Sábado, 28.12.13

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Transcrevem-se a seguir extractos do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 9 de Abril de 2002 que em tempos me enviaram à laia de anedota (publicado na Colectânea de Jurisprudência, Ano XXVII (2002), tomo 2, pagina 142 e seguintes, segundo me garantiram).

O Ministério Público deduziu acusação pela prática de crime de ameaças porque "durante uma discussão, o arguido ameaçou o ofendido, dizendo que lhe dava um tiro nos cornos (...)". 

O Juiz decidiu não receber a acusação "porque inexiste crime de ameaças (...) simplesmente pelo facto de o ofendido não ter “cornos”, face a que se trata de um ser humano. (...)”.

O Ministério Público recorreu da decisão, tendo o Tribunal da Relação de Lisboa acolhido o seu recurso, dando-lhe razão, remetendo-se o processo para julgamento entre outros pelos seguintes motivos.

"(...) não se percebe quais as objecções colocadas à integração do crime. Se é por o visado não ter “cornos” estar-se-ia então perante uma tentativa impossível? Parece-nos evidente que não." (...). Será porque por não ter “cornos” não tem de ter medo, já que não é possível ser atingido no que não se tem? (...) não é pouco vulgar dirigir a alguém expressão que inclua a referida terminologia. Assim, quer atribuindo a alguém o facto de "ter cornos" ou de alguém "os andar a pôr a outrem" ou simplesmente de se "ser corno" (...) tem significado conhecido e conotação desonrosa, especialmente se o seu detentor for de sexo masculino (...) Não se duvida que, por analogia, também se utiliza a expressão "dar um tiro nos cornos" ou outras idênticas, face ao corpo do visado, como "levar nos cornos", referindo-se à cabeça, zona vital do corpo humano. Já relativamente à cara se tem preferido, em contexto idêntico, a expressão “focinho” (...)".

Textos desta natureza suscitam risonha perplexidade mas fazem parte de um processo judicial. Creio que a justiça não deve ser objecto de riso mas, neste caso, havendo queixa envolvendo adjectivação imprópria como julgar sem referir a mesma? Dificilmente e o resultado é aquele.

Seja como for, do que Portugal sofre é de um problema de falta de educação (não confundir com instrução). Dêem-lhe tanta importância como ao deficit e os resultados aparecerão. A educação está estreitamente ligada ao exemplo e quando este falta ou é mau a educação é má.

E quem são os culpados deste mal de que Portugal sofre? Entre outros, pais, professores, chefes, políticos.

Pais, que enfiam os filhos em escolas e que só os vêem, que só falam com eles, aos fins-de-semana se tanto, e que educam pelo mais fácil ou menos cansativo e são apáticos a todo o género de caprichos de pequenos tiranos. Não há tempo para dar exemplos, para educar.

Professores, que cada vez têm menos educação e que pelo exemplo não primam raiando o seu comportamento o limite da grosseria como se pôde ver nas imagens televisas das suas recentes greves.

Quanto a alguns jornalistas, que daquele grupo fazem parte, escrevem mal, não sabem falar e escolhem e exploram temas para divulgação com critério próprios da imbecilidade e do sensacionalismo bacoco.

Chefes, que o são mais por automatismos e por confianças do que por competência e dedicação ao trabalho, longe de dar o bom exemplo são pródigos em violar as mais elementares regras da ética profissional.

Políticos que, todos os dias e de todas as formas, nos revelam que o que interessa é "o deles", que não têm a menor ideia do que é o bem-público, que vagamente conseguem distinguir o que é honestidade, que não reconhecem enquanto servidores do Estado situações de incompatibilidade e mergulhando despreocupadamente no que é a corrupção embrulham-se em negociatas vergonhosas.

Não?

Andam distraídos. Basta ligar a televisão, abrir um jornal, ouvir uma estação de rádio.

Oiçam o que disse Paulo Morais a 23 de Novembro do corrente ano na Sala do Senado da Assembleia da República sobre “incompatibilidades e corrupção”. Oiçam os nomes por ele denunciados e terão algumas (infelizmente poucas) surpresas.

São 15 minutos muito elucidativos e a não perder.

http://www.youtube.com/watch?v=SVaxY9oJEz4

                                      

Justiça, onde estás?

 

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publicado por Alea às 18:32

Pensamento do dia

Quarta-feira, 24.04.13

Alguns, não poucos, agentes do estadoportuguês (autarcas, responsáveis pela gestão de empresas públicas, governantes mais ou menos importantes, etc.) sendo católicos praticantes nunca assinam nada sem terem um terço na mão.

Mas, depois da conclusão (?) do "Processo Casa Pia" (no qual a enorme maioria dos praticantes da modalidade não foram referidos ou incomodados), da "retirada" do palerma Relvas e da prisão (finalmente!) hoje anunciada do Isaltino, parece que as coisas estão lentamente a melhorar (excepto a ressureição do pinóqio). 

A questão dos submarinos -  que voltou à baila com a recente decisão do governo sobre os estaleiros de Viana do Castelo (parece que há compensações que lhes são devidas e que nunca lá chegaram) - é que continua por esclarecer. Que houve cacau e luvas, houve e não há nada que me convença do contrário. "Mistérios" da política.

Ai que falta que nos fazem os submarinos, a nós povo de marinheiros! Debaixo da água (ou da mesa) é que as coisas se fazem. Qual defesa das nossas águas territoriais, qual combate ao tráfego de droga, qual socorro à nossa tão pobre e vulnerável frota pesqueira, qual quê. Submarinos e F16 (ainda existem?) é que sim. Ora perguntem às chefias militares. São es-sen-ci-ais para a protecção do nosso canteiro à beira-mar plantado. E quem afirmar o contrário é um ignorante em ciência militar e, pior, não é patriota.

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publicado por Alea às 23:49