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Na nuvem do acaso

Quase nada de um pouco de tudo.


Terça-feira, 06.01.15

A banca e a Justiça em Portugal

 
 

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Após o escândalo provocado pela falência do GES/BES, que marcou o ano de 2014, é bom não esquecer - para se ter uma clara ideia do estado da justiça portuguesa, da saúde do sistema financeiro português e da competência/eficácia das entidades de supervisão do sistema bancário - os vergonhosos casos do BPN e do BPP cujas falências datam de 2008, já há, portanto, seis anos.
No passado dia 3 de Janeiro, a Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) multou ex-gestores do BPP em mais de 2,6 milhões de euros, multa esta que mereceu um imediato encolher de ombros da parte daqueles porque, dizem, o caso está prescrito.
Em 2009 aqueles gestores, com João Rendeiro à cabeça, foram suspensos pelo Banco de Portugal (BP) e constituídos arguidos por falsificação de contas, crimes fiscais e branquamento de capitais. Em 2010 o BP revogou a licença bancária e o BPP entrou em processo de liquidação
Outro acontecimento relevante foi a falência fraudulenta do BPN, a qual poderá custar ao contribuinte português cerca de 7 mil milhões de euros (um décimo do que em 2011 constitui a ajuda financeira da “Troika” e mais 50% do anunciado prejuízo do BES que levou à sua resolução).
Nesta fraude é arguido em processo judicial o Sr. Oliveira e Costa, mas não só. O Sr. Dias Loureiro (embora não arguido) é uma personagem dessa fraude. Ontem, Conselheiro de Estado (!) por ser homem de confiança de Cavaco e um influente barão da classe política portuguesa, hoje uma vergonha à escala chinesa.
Para que fique mais claro o escândalo (acho que o cidadão contribuinte e eleitor dele não se apercebe), o BPN - banco do denominado “bloco central” – tinha como principal objectivo conceder milhões de euros a amigos, familiares, clientela política e, também, aos próprios… Só Duarte Lima é suspeito, segundo se diz, de ter desviado 49 milhões de euros.

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Dias Loureiro, Oliveira e Costa, Duarte Lima são personagens do “cavaquismo”. O Sr. Aníbal Silva, ele próprio, reconhece que Costa, seu ex-Secretário de Estado, lhe facultou a possibilidade de subscrever acções da SLN (“holding” do BPN) as quais posteriormente vendeu com uma mais valia de 140% (muito pouco para quem aufere juntamente com a D. Maria, segundo o próprio, de reformas insuficientes para cobrir os gastos).
Os milhões de euros “desaparecidos” no BPN são irrecuperáveis pelo contribuinte, mas não por todos. Há quem, como administrador da SLN, tenha transferido muito dinheiro para familiares e sociedades “offshore”… Tal como, diz-se, Armando Vara (muito próximo de José Sócrates Pinto de Sousa).
Estas criaturas são o exemplo escarrado da maioria dos políticos portugueses que só na política têm um caminho seguro para um rápido e sem esforço enriquecimento.
De sublinhar (como é recorrentemente referido nos media) que o sistema judicial é impotente para julgar e castigar rapidamente estes indivíduos que continuam a usufruir, com total impunidade, de riqueza ilicitamente adquirida.
O ex-Procurador Geral da República, o Sr. Pinto Monteiro e o ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento (próximos do ex-primeiro ministro Pinto de Sousa) contribuíram para o vergonhoso estado da Justiça em Portugal. Que o diga a ex-Procuradora Geral Adjunta Cândida de Almeida (cuja actuação nas funções que exerceu tem muito que se lhe diga) numa entrevista que concedeu em Agosto de 2013 e na qual são referidos os casos “Freeport” e “BPN”.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3363783
Nos EUA bastaram três meses (Dezembro de 2008 a Março de 2009) para que o responsável por uma fraude de mais de 65 mil milhões de dollares, o senhor Madoff (dear “Bernie”) dono de uma das mais importantes sociedades de investimentos, fosse condenado à pena máxima de 150 anos de prisão.
Dias Loureiro teve em 2012 um Natal com uma árvore brilhantíssima: no Rio de Janeiro, no “Copacana Place Hotel” (onde um quarto “single” custa 600 euros/dormida) na companhia do inefável Miguel Relvas o qual, depois de um pudico e recatado “retiro”, regressou, no início de 2014, à Direcção do PSD como número um do Conselho Nacional. Ainda está por esclarecer a fraude da sua “licenciatura” que lhe permite ostentar o título de “sr. doutor”. Rídiculo e patético.

Valerá a pena acrescentar o caso do BCP que em 2007/2008 teve a sua administração demitida, sofreu um processo de contraordenação, por falsas informações ao mercado, com uma coima de 5 milhões de euros aplicada pela CMVM (a maior até hoje)? Acho que não. Só em 2014 os tribunais decretaram as penas aplicadas aos seus gestores...Chega!

Enfim, é uma lista na qual se destacam pelas piores razões os nomes de Jardim Gonçalves, Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Duarte Lima, João Rendeiro, Ricardo Salgado, Sócrates Pinto de Sousa, Miguel Relvas.
Não há vergonha neste país.

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por alea às 12:35

Quinta-feira, 30.05.13

Vergonhas na justiça

O caso BANIF e os crimes no BPN e na net

Na passada 3ª feira pelas 10h00, Duarte Lima saíu de casa, onde se encontrava na situação de prisão domiciliária, para o início do seu julgamento. É o caso “Homeland”.

Também recentemente, a situação do banco BANIF revelou  aos contribuintes portugueses uma situação semelhante à do BPN com os principais protagonistas numa vergonhosa “dança de cadeiras” entre o PS e o PSD. É o “arco do poder” (principalmente nas suas componentes cavaquista e jardinista) na sua esplendorosa promiscuidade.

http://www.youtube.com/watch?v=OcxS1zYWJms

http://www.youtube.com/watch?v=tUxR3LlVoXM

Em finais de 2012 o governo informou sobre a injecção de 1.100 milhões de euros no capital do banco, os quais adicionados aos 1.150 milhões de euros de garantia de empréstimos ao banco totalizam 2.250 milhões de euros. Tudo sacado do bolso do Zé Povinho.

Uma vergonha anunciada pelo mesmo governo que considera indispensável, para equilíbrio das finanças públicas, taxar as pensões e, para além de outra medidas, cortar 4.500 milhões de euros nas despesas do estado.

Este pobre país está afogado em vergonhas.

A justiça, pilar de qualquer regime que tenha como prioridade a defesa do povo e o castigo dos poderosos que não respeitam a Lei, revela impotência e parece ser atacada aqui e ali por uma “solidariedade partidária”.

Sabe-se tudo sobre o caso BPN? Talvez seja interessante recordar alguns factos.


A falência fraudulenta do BPN poderá custar ao contribuinte português cerca de 7 mil milhões de euros (um décimo do que em 2011 constituiu a ajuda financeira da “troika”).Nesta fraude é arguido o Sr. Oliveira e Costa. No entanto, o Sr. Dias Loureiro (que dizem ser uma personagem central nessa fraude http://finances.orange.fr/economie/pointdevue/scandale-bancaire-portugais-les-vacances-a-rio-de-dias-loureiro-266980.html) não o é. Por que será?

Para que fique mais claro o escândalo, o BPN tinha como principal objectivo conceder milhões de euros a amigos, familiares, clientela política e, também, aos próprios…Só Duarte Lima é suspeito, segundo se diz, de ter desviado 49 milhões de euros.

Dias Loureiro (ex-Ministro dos Assuntos Parlamentares, ex-Ministro da Administração Interna, ex-Conselheiro de Estado), Oliveira e Costa (ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), Duarte Lima (ex-Vice Presidente da Comissão Política Nacional, ex-Presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa, ex-Presidente do Grupo Parlamentar) foram personagens relevantes do PSD em geral e do “cavaquismo” em particular. Estes "notáveis" do regime são o exemplo escarrado dos que só na política têm um caminho seguro para um rápido e fácil enriquecimento e dela se servem para esse fim.

Os milhões de euros “desaparecidos” no BPN são irrecuperáveis pelo contribuinte, mas não por todos. Há quem, como administrador da SLN, tenha transferido muito dinheiro para familiares e sociedades “offshore”.

A ex-proprietária do BPN (a SLN) denomina-se agora “Galilei”. O Estado português estima a dívida (virtual) da nova “holding” em 1.300 milhões de euros, valor muito próximo do “buraco” que presumidamente a recente decisão do Tribunal Constitucional “introduziu” no Orçamento para 2013. 

O presidente da nova “holding” (completamente falida após a nacionalização do BPN) é o Sr. Fernando Lima, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, que definiu três grandes áreas de negócios: saúde, imobiliário e mercado automóvel. Mas é com negócios em Angola e a sua sede no “offshore” da Madeira (e, portanto, isenta de IRC) que a Galilei aposta no seu sucesso, mau grado o processo movido pelo Banco de Portugal por omissão e apresentação de dados bancários enganosos (multa de 4 milhões de euros).

O “caso BPN” é a maior fraude dos 39 anos da República portuguesa.

A acção judicial, iniciada no mês de Fevereiro passado, tem mais de 100 volumes, arrola 160 testemunhas e decorre no Tribunal de Santarém duas vezes por semana. O principal “alvo” da justiça é o Sr. Oliveira e Costa, o qual está a ser julgado há mais de dois anos no Campus da Justiça em Lisboa, por burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais. 


O sistema judicial português tem-se mostrado impotente para julgar e punir rapidamente estes indivíduos que continuam a usufruir, com total impunidade, de riqueza ilicitamente adquirida.

Mas, depois de anos e anos de batalha, eis que surgem os primeiros resultados. Disseram-me que prenderam um rapaz de 17 anos que fez na "net" um download de música... grande malandro. O primeiro português condenado por pirataria na Internet poderá passar entre 60 a 90 dias atrás das grades.

Justiça rápida, punição exemplar! É assim mesmo...

Os submarinos voltaram à superfície. Acusações gravíssimas de recebimento de luvas (corrupção passiva) foram publicadas na imprensa. Nada se passou ao nível do Governo, da Assembleia de República, das autoridades competentes. Total silêncio, nenhuma acção contra eventuais caluniadores. Na Alemanha efectuou-se inquérito de que resultou prova de corrupção activa e correspondente punição dos agentes das empresas vendedoras. Na Grécia, o ministro da defesa da altura encontra-se preso por corrupção. Cá? Nada. Continuamos numa situação "gelatinosa".

 

 

 

 

 

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por alea às 13:08


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