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Na nuvem do acaso

Quase nada de um pouco de tudo.



Sábado, 28.12.13

Justiça e corrupção.

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Transcrevem-se a seguir extractos do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 9 de Abril de 2002 que em tempos me enviaram à laia de anedota (publicado na Colectânea de Jurisprudência, Ano XXVII (2002), tomo 2, pagina 142 e seguintes, segundo me garantiram).

O Ministério Público deduziu acusação pela prática de crime de ameaças porque "durante uma discussão, o arguido ameaçou o ofendido, dizendo que lhe dava um tiro nos cornos (...)". 

O Juiz decidiu não receber a acusação "porque inexiste crime de ameaças (...) simplesmente pelo facto de o ofendido não ter “cornos”, face a que se trata de um ser humano. (...)”.

O Ministério Público recorreu da decisão, tendo o Tribunal da Relação de Lisboa acolhido o seu recurso, dando-lhe razão, remetendo-se o processo para julgamento entre outros pelos seguintes motivos.

"(...) não se percebe quais as objecções colocadas à integração do crime. Se é por o visado não ter “cornos” estar-se-ia então perante uma tentativa impossível? Parece-nos evidente que não." (...). Será porque por não ter “cornos” não tem de ter medo, já que não é possível ser atingido no que não se tem? (...) não é pouco vulgar dirigir a alguém expressão que inclua a referida terminologia. Assim, quer atribuindo a alguém o facto de "ter cornos" ou de alguém "os andar a pôr a outrem" ou simplesmente de se "ser corno" (...) tem significado conhecido e conotação desonrosa, especialmente se o seu detentor for de sexo masculino (...) Não se duvida que, por analogia, também se utiliza a expressão "dar um tiro nos cornos" ou outras idênticas, face ao corpo do visado, como "levar nos cornos", referindo-se à cabeça, zona vital do corpo humano. Já relativamente à cara se tem preferido, em contexto idêntico, a expressão “focinho” (...)".

Textos desta natureza suscitam risonha perplexidade mas fazem parte de um processo judicial. Creio que a justiça não deve ser objecto de riso mas, neste caso, havendo queixa envolvendo adjectivação imprópria como julgar sem referir a mesma? Dificilmente e o resultado é aquele.

Seja como for, do que Portugal sofre é de um problema de falta de educação (não confundir com instrução). Dêem-lhe tanta importância como ao deficit e os resultados aparecerão. A educação está estreitamente ligada ao exemplo e quando este falta ou é mau a educação é má.

E quem são os culpados deste mal de que Portugal sofre? Entre outros, pais, professores, chefes, políticos.

Pais, que enfiam os filhos em escolas e que só os vêem, que só falam com eles, aos fins-de-semana se tanto, e que educam pelo mais fácil ou menos cansativo e são apáticos a todo o género de caprichos de pequenos tiranos. Não há tempo para dar exemplos, para educar.

Professores, que cada vez têm menos educação e que pelo exemplo não primam raiando o seu comportamento o limite da grosseria como se pôde ver nas imagens televisas das suas recentes greves.

Quanto a alguns jornalistas, que daquele grupo fazem parte, escrevem mal, não sabem falar e escolhem e exploram temas para divulgação com critério próprios da imbecilidade e do sensacionalismo bacoco.

Chefes, que o são mais por automatismos e por confianças do que por competência e dedicação ao trabalho, longe de dar o bom exemplo são pródigos em violar as mais elementares regras da ética profissional.

Políticos que, todos os dias e de todas as formas, nos revelam que o que interessa é "o deles", que não têm a menor ideia do que é o bem-público, que vagamente conseguem distinguir o que é honestidade, que não reconhecem enquanto servidores do Estado situações de incompatibilidade e mergulhando despreocupadamente no que é a corrupção embrulham-se em negociatas vergonhosas.

Não?

Andam distraídos. Basta ligar a televisão, abrir um jornal, ouvir uma estação de rádio.

Oiçam o que disse Paulo Morais a 23 de Novembro do corrente ano na Sala do Senado da Assembleia da República sobre “incompatibilidades e corrupção”. Oiçam os nomes por ele denunciados e terão algumas (infelizmente poucas) surpresas.

São 15 minutos muito elucidativos e a não perder.

http://www.youtube.com/watch?v=SVaxY9oJEz4

                                      

Justiça, onde estás?

 

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por alea às 18:32



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